O Ministério
Público de São Paulo (MP/SP) realiza, a partir das 10h do dia 31 de março, as inscrições do concurso que
vai preencher 107 oportunidades, além de formar cadastro
reserva, na carreira de analista de promotoria I – assistente jurídico.
As ofertas são para os órgãos e unidades
administrativas da capital e Grande São Paulo, e áreas regionais do litoral e interior.
Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito. Com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
o cargo oferece
salário de R$ 5.219,27 (vencimento básico e gratificação), mais benefícios como
auxílio-alimentação e auxílio transporte.
As vagas estão em São Paulo (63), Araçatuba (2), Bauru (3), Franca (2), Piracicaba (6),Presidente Prudente (7), Santos (3), Sorocaba (6), Taubaté (7) e Vale do
Ribeira – Registro(8). Haverá
formação de cadastro reserva para as cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Inscrições
O prazo para se inscrever no concurso de analista de promotoria do
Ministério Público vai até as 16h do dia 30 de abril. As participações
deverão ser garantidas no endereço eletrônico daVunesp (www.vunesp.com.br), organizadora do
processo seletivo. O valor da taxa é de R$ 120.
Seleção
Os inscritos no concurso do Ministério Público passarão pelas
fases de prova objetiva e deprovas escrita e discursiva.
Com duração de cinco horas, o exame objetivo envolverá 100
questões de múltipla escolha, distribuídas entre língua portuguesa (10),
atualidades (3), direito penal (15), direito processual penal (15), tutela de
interesses difusos (12), direito civil (7), direito processual civil (7),
direito administrativo (6), direito constitucional (6), direito da infância e
juventude (5), direito comercial e empresarial (4), direitos humanos (6) e
direito eleitoral (4). A aplicação será no período da tarde do dia 21 de junho.
Já a etapa de testes escrito e discursivo terá duração de
quatro horas e englobará duas redações de direito penal ou direito processual
penal e tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil.
Esses exames acontecerão no período da tarde do dia 16 de
agosto.
As provas serão realizadas em São Paulo –
capital (sede) e nas sedes das áreas regionais do Ministério Público do
Estado de São Paulo:
Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba,Taubaté e Vale
do Ribeira (Registro).
Principais atribuições do analista de promotoria
Elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações
próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas,
relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou
procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público; auxiliar na
realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de
atividades processuais ou extraprocessuais do membro do Ministério Público;
acompanhar o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou
procedimentos administrativos, sob a presidência do Ministério Público,
prestando informações ao membro do Ministério Público; realizar diligências
determinadas pelo membro do Ministério Público; manter registro e controle das
atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios; cumprir no
que couberem, as disposições aplicáveis aos oficiais de promotoria I e demais
servidores, em especial, as estabelecidas pelo Ato (N) nº 595/2009–PGJ, de 26
de junho de 2009 e pelo Ato Normativo 664/2010 – PGJ-CGMP-CSMP, de 08 de
outubro de 2010; exercer outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo órgão do
Ministério Público, desde que compatíveis com sua condição funcional.